Samuel Johnson escreveu, alguns bons anos depois da morte do bardo, o “Prefácio a Shakespeare”. Ele listou em um texto de 100 páginas, com a consagrada elegância, todos os motivos pelos quais o autor de Hamlet é… muito ruim. Isso, muito ruim (corajoso esse Johnson: quando ele escreveu, Shakespeare já era um gigante).
Segundo Johnson, escrever é educar. Portanto, escrever ficção é educar pelo prazer da leitura. Para o autor do primeiro dicionário da língua inglesa, os diálogos de Shakespeare, além de toscos e exagerados, são expressões da brutalidade, vileza mesmo, da humanidade. Ou seja: iam contra função da literatura de provocar a imitação das mais nobres virtudes. Johnson acreditava que a educação pela ficção, pelo teatro, poderia amansar seus contemporâneos e criar condições para uma civilização de cavalheiros.
Sua birra de Shakespeare era fortalecida pelo fato de o dramaturgo mostrar que reis e rainhas estavam submetidos aos mesmos instintos egoístas (gosto desta expressão tão fora de moda) do mais miserável morador da imunda zona leste de Londres: eles também traíam, matavam, eram grosseirões, se estapeavam. Num certo momento do texto, Johnson admite que os reis, rainhas e príncipes eram realmente daquele jeito, mas que o papel do escritor era propagandear a virtude, e não o vício. Shakespeare mostrava que não o horizonte – a nobreza – não era, com o perdão da redundância, referência para coisa nenhuma.
Hoje, a cabeça perfurada de Kadafi estava na TV, na internet e em todas as listas de palavras mais buscadas no Google. As pessoas queriam ver Kadafi morto, os rebeldes líbios fizeram questão de fornecer não só um corpo, mas a imagem do corpo, e todo mundo publicou. Eu tenho uma resistência, a la Johnson, a dar visibilidade a esses monumentos à barbárie.
Primeiro, porque eu acho desagradável ver uma cabeça perfurada e ensanguentada. Segundo, porque acho que os rebeldes não mataram Kadafi só pelo histórico do ditador tarado por perseguição, mas também para mostrar o corpo mundo afora, como o troféu pela conquista de um poder sinistro: eles encenaram essa dança macabra para o mundo ver. Terceiro, e ai meu moralismo sai gritando do armário a la Johnson, acho que não é edificante, para a educação do público, essa cena. A mensagem de que não há esperança, de que aquela parte do mundo sai de uma barbárie para entrar na outra (e provavelmente é o que vai acontecer. Os rebeldes não parecem muito dispostos a resolver as coisas com atos no Parlamento), me deixa com um pouco de enjoo. Mas essa mensagem está errada? Acho que não.
Shakespeare, esse jornalista
Já que coerência não é virtude, eu acho que Shakespeare é fodão justamente porque não tinha lá muito pudor em descrever a perversidade de quem quer que seja – e mostrar isso com graça e com uma engenhosidade espetacular.
Mostrar o lado mais tenebroso de pessoas que não parecem tão ruins ou estranhas a primeira vista é difícil. Shakespeare fez isso sem desabar num niilismo tosco. Há humor, há graça e há humanidade em cada uma daquelas cenas. Afinal, ninguém é bonzinho ou genocida o tempo inteiro. O que diferencia um tirano como Kadafi de um médico sem fronteira é que, no final das contas, Kadafi era barra pesada a maior parte do tempo e com um número bastante grande de pessoas. Mas isso não significa que um médico sem fronteira não tenha seus momentos de perversidade. Shakespeare faz isso. Ele continua tão atual porque ele não retratava aqueles reis, aqueles nobres, aqueles mercadores, mas nossas obsessões, nossos vícios, aquela parte da vida que a gente gostaria de deixar escondido – e que teima em aparecer, pois é.
É por essa razão que, mesmo tendo resistência a mostrar o corpo estendido no chão, acho perfeitamente justificável mostra-lo, mesmo nos detalhes mais sórdidos. O ato de mostrar e o ato de se interessar pelo corpo de Kadafi mostram que a nossa sede por sangue continua muito longe de ser saciada. A gente gosta de sentir que a vingança foi feita, mesmo que discorde da vingança. Também há o prazer sádico de se sentir superior à barbárie da Líbia. Você olha para o lado, vê a sua casa, o seu trabalho e sente um alívio, poucas vezes sentido, de estar aqui, e não lá. Aquele corpo também satisfaz a nossa mesquinhez: Kadafi era grande e temido, mas acabou dentro de um tudo de esgoto, morto por uma horda de miseráveis. Shakespeare estava certo, mas Johnson também.
Anos de educação pela leitura (e pela TV, pelo rádio, pelo cinema) nos tornaram mais sensíveis a cenas como a morte de Kadafi. Johnson não percebeu, mas Shakespeare colocou a sordidez em pauta. Ao transformá-la em um assunto, é possível discuti-la e amenizá-la , como estamos tentando fazer ao longo de muitos anos. Mas, claro, nunca destruí-la. A cabeça esburacada de Kadafi continua a nos assombrar que estamos longe de fazer isso.
Liberdade de expressão (além de cidadania, sustentabilidade e economia criativa) poderia constar em qualquer versão brasileira do “Dicionário das Idéias Feitas”, do Flaubert. No final do século 19, o autor de “Madame Bovary” resolveu compilar as palavras e expressões que perderam o sentido por excesso de uso ou mau uso. Ele consumiu quase 200 páginas e empregou doses imodestas de ironia para descrever os conceitos que empapavam os cérebros dos seus compatriotas e impediam a discussão razoável de assuntos importantes. Não há relevância que resista a uma temporada de clichês, como mostra a recente discussão sobre as piadas de Rafinha Bastos.
O país mal saiu de uma ditadura (1989 é logo ali) e tem vizinhos com uma quedinha autoritária. É natural que tenha uma relação problemática, esquisitona, com a liberdade de expressão. Afinal, passou boa parte da sua história com departamentos oficiais de censura instalados no governo central e se acostumou a ver jornais incendiados durante o governo Vargas ou fechados, durante a ditadura militar. No interior do país, ainda é comum que alguns políticos, empresários, sindicatos e movimentos sociais resolvam suas desavenças de opinião à bala, fogo ou com intimidação. E logo ao lado há presidentes que mandam prender jornalistas ou usam sindicalistas para impedir que jornais saiam das gráficas. Não é fácil.
Embora a liberdade de expressão seja garantida pela Constituição, não há leis ordinárias que definam o que o país entende por liberdade de expressão – nem um razoável grau de certeza de que os parlamentares, de vários partidos, têm compromisso com esse princípio. Saímos de uma época afogado em leis de censura para uma época em que uma frase da Constituição define o que é liberdade de expressão – e isso é pouco em uma democracia tão jovem e com vizinhos tão, digamos, pouco afeitos à crítica.
Quem quer calar um adversário pode se arvorar nas caducas leis de difamação da ditadura ou em alguma uma passagem obscura do código penal para tirar do ar um blog com notícias desfavoráveis – tudo depende do juiz (e das relações da pessoa com o juiz). Picaretas pegos fazendo picaretagens, cientes de reportagens que mostram suas bordoadas nos cofres públicos, têm conseguido evitar que notícias sejam publicadas com base em entendimentos questionáveis de juízes questionáveis sobre honra e direito à reputação. Sem lei, a liberdade de expressão vira uma frase bonita na Constituição e um farrapo de direito no mundo real.
As origens
O filósofo britânico John Stuart Mill é um dos pai-fundadores do conceito de liberdade de expressão, com o livro “Sobre a Liberdade”. Antes dele, o escritor John Milton já havia dado os primeiros passos na definição da idéia de que as pessoas devem ser livres para criticar os governos. É este o ponto: a liberdade de expressão foi inventada para proteger o direito à crítica nas sociedades que aos poucos conseguiam impor limites a reis e governos e foi criada para permitir o debate de assuntos que desagradavam aos monarcas – como a limitação dos seus poderes, por exemplo. O direito à liberdade de expressão fundamenta a idéia de liberdade política. Com ela, foi possível o nascimento de parlamentos e de partidos políticos. Sem liberdade de expressão não há democracia. A primeira emenda da constituição dos EUA é a expressão mais bem acabada deste direito: ela afirma que os EUA não farão nenhuma lei que restrinja o direito de seus cidadãos de se manifestar.
Com o passar dos anos, os princípios foram submetidos ao teste do mundo real. Na Europa, boa parte dos países criou leis para definir o que é liberdade de expressão. Na França e na Alemanha, por exemplo, apologia ao nazismo é crime. Na Inglaterra, as leis de difamação são bem pesadas. As frases de Rafinha Bastos na TV já teriam rendido uma multa pesada a ele e à Bandeirantes e o programa teria sido retirado do ar – tudo isso em poucos meses.
Nos EUA prevalece outro entendimento. Ganhou o conceito de “mercado de idéia”: a liberdade de expressão é tida como a condição necessária para permitir o funcionamento de uma praça pública onde as idéias competem entre si. A melhor, segundo o entendimento americano, ganha. Por isso que o país não bane sites racistas ou nazistas. Boa parte dos juízes americanos acredita que o melhor jeito de combater essas idéias é deixá-las circular. Para eles, a tolerância é uma idéia melhor e tem ganhado a disputa com os quadrúpedes do ódio. Nos EUA, Rafinha Bastos poderia continuar na TV tranquilamente. O radialista Rush Limbaug, por exemplo, é conhecido por frases como “a única função do feminismo é permitir que mulheres feias ocupem um lugar na sociedade” e “os negros são pobres porque odeiam os EUA”. Sem contar os inúmeros panfletários que pregavam que Obama tinha nascido no Quênia.
Mas, e sempre tem um mas, os EUA também têm leis contra a difamação, bem mais brandas do que as da Inglaterra, e proíbem claramente que se use o direito à liberdade de expressão para pregar a destruição da república.
Hoje
Em todos os países com longa tradição democrática, a liberdade de expressão é um direito definido contra o governo – não contra a sociedade. Uma das premissas do direito à liberdade de expressão é que as pessoas, as empresas e movimentos sociais podem falar o que quiserem – e ser mutuamente criticados.O governo não faz o meio campo deste debate porque isso poderia ser classificado como censura: o ato de controlar quais idéias podem ser difundidas.
Mas, no Brasil contemporâneo, as críticas entre pessoas, empresas e governos têm sido classificadas como censura. No caso de Rafinha, ele fez as críticas em uma empresa privada, tem sido criticado por entidades privadas e tomou uma suspensão de uma empresa privada – e muitos dos seus defensores têm faladoem censura. Muitosdos defensores da liberdade de expressão usam remendos do conceito para se proteger de qualquer crítica e confundem censura com crítica. Eles tentam classificar qualquer critica ao seu trabalho como uma forma de censura.
Nos EUA e na Europa, também há confusão. Cresce a discussão sobre a necessidade de leis para evitar o que tem sido chamado de “censura corporativa”: a capacidade de empresas, movimentos sociais e ONGs de usar a Justiça, quantias pornográficas de dinheiro ou poder para evitar a circulação de idéias ruins para elas. Ainda nos EUA, alguns juristas acham que o mercado de idéias, sem regulamentação, tem permitido que idéias ruins prosperem. Para eles, grupos de pressão, à esquerda e à direita, têm tido a capacidade de influenciar o debate porque dispõem de mais dinheiro ou influência para colocar, tirar ou distorcer assuntos da pauta do dia. Na Inglaterra, o debate é sobre se mafiosos estão sendo protegidos pelas leis de difamação.
Por fim, há sempre uma dúvida de fundo. Que todos devem ter o direito de falar o que quiserem é um consenso. O que não está claro é se devem haver penas para o que as pessoas falam e quais devem ser essas penas. Há quem diga que a liberdade de expressão absoluta permitiria fazer apologia à pedofilia, por exemplo. E há bons argumentos para acreditar que impor severas penas sobre o que se fala é uma maneira indireta de censura: você não impede a pessoa de falar, mas faz com que ela sinta medo de falar.
O caso Rafinha é uma excelente oportunidade de discutir o que o Brasil entende por liberdade de expressão e impedir a censura que acontece nos confins deste País. É a chance de a sociedade discutir, se educar e fazer uma legislação moderna. É a chance de se livrar dos clichês e definir o que é liberdade de expressão, o que é censura e o que é crítica, legítima e necessária.
A cadeia alimentar do trânsito de São Paulo era bem simples: motoristas comiam ciclistas e pedestres. Aos sem-carburador só restava prestar muita atenção para não virar presa de um motor. Até que a lei, essa coisa bonita, veio e impôs multas pesadas a quem desrespeita a faixa de pedestres. Uma maravilha.
Eu vou ao trabalho e volto para casa a pé. Moro a 20 minutos retos e planos da redação, o que me coloca dentro daquele minúsculo grupo de privilegiados que não precisa se preocupar com trânsito ou com os horários do ônibus e do trem. Posso testemunhar que, por causa da lei, aconteceu uma grande transformação: tirando os donos de carros que valem um apartamento, até o taxista dá a vez ao pedestre.
Porém, como sabe todo biólogo, antropólogo e torcedor de futebol, um fato novo pode ter grandes conseqüências numa comunidade estável (seja de abelhas, romenos ou jogadores do Palmeiras). O efeito involuntário é a mudança da cadeia alimentar.
Tenho visto com freqüência ciclistas organizados (e desorganizados) cruzarem o farol vermelho, bloquearem o trânsito, andarem na calçada e quase atropelarem quem não tem rodas. Dia desses, um pelotão bloqueou uma das travessas da rua Augusta e passou pelo sinal vermelho, lentamente, impedindo carros e pedestres de cruzar a rua. Também é cada vez mais comum ver um motorista dar a vez ao pedestre e, na sequência, um ciclista intrépido passar correndo e quase atropelar quem está na faixa – isso já aconteceu comigo duas vezes na avenida Faria Lima.
O resultado é que os motoristas se tornaram herbívoros, mas os ciclistas passaram a comer os pedestres. Donos de carros de dois carburadores e ciclistas parecem acreditar que são inimputáveis.
No dia 21 de maio de 1999, o Palmeiras jogou contra o Flamengo pela Copa do Brasil e, como deveriam atestar todos os livros de história do País (e não apenas os de história futebolística), venceu por 4 a 2, marcando dois gols nos minutos finais da partida. É um jogo que deveria ser lembrado como as grandes navegações, o Tratado de Tordesilhas, a Revolução de 1930.
Como era típico daquele time e daquele Palmeiras, a gente quase levou o terceiro gol após virar a partida. Se tivesse levado, claro, estaríamos eliminados. Mas ninguém pensou que aquilo pudesse acontecer. Naquela época, o Palmeiras estava acostumado a ver o impossível acontecer a seu favor. Afinal, tínhamos sido campeões da mesma Copa do Brasil um ano antes com um gol torto de Oséias e levaríamos para casa, embrulhada em papel de pênalti, a Libertadores de 1999 com um time que não era exatamente um primor técnico (momento corneta on), mas era extremamente eficiente e vencedor (momento corneta off). Lembro daquele jogo até hoje como um dos momentos mais felizes da minha vida, embora não tenha visto a partida.
Eu morava no interior e, desafiando as regras do bom senso, tive de viajar com a família naquela sexta à noite, de urgência. Provavelmente, foi o primeiro momento que meu coração sentiu algo semelhante a um ataque cardíaco porque os chutes do Palmeiras eram mais potentes que as ondas das rádios. Sempre que o Palmeiras atacava, a narração caia. Enquanto o Palmeiras superava a defesa do Flamengo, a freqüência ficava tocando a bola em frente à serra da Mantiqueira. Eu não tinha dúvidas de que o Palmeiras ia se classificar, embora a narração tivesse se esvaído quando o placar marcava 2 a 2.
Quando finalmente o rádio calou, num trecho obscuro da montanha, eu e os meus 16 anos ficávamos imaginando como seriam os gols da vitória, quem marcaria os gols, como seria a festa após a partida enquanto sacolejávamos para chegar a um sítio perdido em Piracaia. Chegando lá, sai e fui perguntar, no único bar aberto, quanto tinha sido o jogo – mas a luz tinha acabado e o rádio não pegava. Se fosse hoje, eu pensaria que era algo típico de uma derrota fragorosa. Naquela época, só apimentava o suspense.
No final das contas, só fui saber o resultado no sábado na hora do almoço, quando a luz voltou. Comemorei como se ela tivesse acabado de terminar e, por uma destas coisas de torcedor, decidi nunca ver aquela partida inteira. Eu e ela temos um trato, de manter o encanto inquebrável de uma época em que o Palmeiras jogava em uma dimensão em que tudo dava certo. E assim, sem nunca ter visto o jogo inteiro, ele pode se repetir para sempre mesmo nos dias em que o Palmeiras educa seus torcedores a serem, antes de tudo, uns fortes.
Os saques, depredações e coquetéis molotov que desfiguram bairros inteiros de Londres já foram explicadas por todos os especialistas e pelos não-especialistas que aparecem nestas horas para provar suas teorias com os fatos, em vez de entender os fatos. Esse texto vem se juntar a essa multidão de irrelevâncias porque, afinal, cada uma destas explicações, sozinha, é uma irrelevância. Combinadas, uma aqui, outra ali, talvez outra acolá, ajudam a entender o que está acontecendo . E aqui não vale o “ou não”, do Caetano. Levantes deste tipo nunca têm uma única explicação.
Primeira irrelevância: todo tumulto com origem em bairro pobre também é provocado por falta de educação, oportunidade e salário. Segunda irrelevância: todo protesto também é encorpado por uma algumas (às vezes muitas) pessoas desocupadas que só querem quebrar tudo para se divertir. Terceira irrelevância: toda manifestação também cresce com gente que está dentro dela só para tirar uma casquinha – ou um sapato à força da vitrine. Quarta irrelevância: a polícia, o governo e tudo que faz parte deste ser invisível, o Estado, também não sabem como lidar com eventos deste tipo. Quinta irrelevância: a reação também sai pior do que o soneto. Eu acrescentaria uma sexta irrelevância: os protestos evidenciam as promessas quebradas de Londres. Quem fez não se sabe. Mas que as pessoas se sentem traídas, sabe-se lá por quem, ah, isso elas se sentem.
Uma cidade como Londres promete aos seus habitantes um padrão de vida muito bom para os seus cidadãos mais pobres, o que é ótimo. De fato, os bairros que derreteram na capital da Inglaterra mais parecem bairros de classe média alta de Curitiba (por conta da nossa irresistível vontade de dar control+c control+v arquitetonicamente construindo) do que favelas do Rio de Janeiro. Se morassem no Brasil, essas pessoas teriam renda suficiente para fazer parte da nova classe média ou talvez até de parte da velha.
Porém, se essas pessoas dessem de botar fogo em prédios, teriam conhecido todos os relevos do cassetete do Batalhão de Choque, com o brinde da bala de borracha e do spray de pimenta. Já em Londres, o máximo que a polícia inglesa faz é jogar uns jatos d’água (e lembre-se: ainda é verão no hemisfério norte). Se elas fossem protestar em qualquer outro país fora do eixo EUA-Europa, elas poderiam ser atingidas por chicotes, como aconteceu no Egito. Em vez de serem flagradas pela CCTV, as infatigáveis câmeras de segurança que estão em todos os lugares da Inglaterra, as suas cabeças estariam na mira das escopetas. Quando a gente mora em São Paulo e vê a Marcha da Maconha, por exemplo, ser parada a base de borrachadas, não é pouca coisa esse admirável avanço civilizatório de conter protestos muitíssimo mais violentos, irascíveis, sem um esquadrão que bate cassetete em escudo de acrílico.
E é ai que entra o canto da sereia de Londres: a capital inglesa promete aos seus cidadãos uma vida confortável, com programas sociais muito melhores do que os dos países pobres e em desenvolvimento, um tratamento muito mais civilizado, empregos melhores, educação melhor, mais segurança e, ainda por cima, a oportunidade de ter acesso a uma quantidade enorme de bens e serviços a preços razoáveis (Londres está baratíssima perto de São Paulo). É uma combinação absolutamente sedutora. É difícil não acreditar nela, especialmente quando é verão e você está lendo debaixo de um árvore em dos inúmeros parques da cidade.
Porém, à medida que a cidade se torna cada vez mais incapaz de cumprir tudo o que prometeu, as fissuras aparecem e progridem até rachar, literalmente, um prédio. O fato de a polícia inglesa ter mal tratado a família do garoto que ela matou provocaria, no máximo, uma passeata em uma favela no Rio – como foi o caso do menino Juan. Mas, em Londres, o fato de a polícia ter tratado a família do rapaz como a polícia brasileira trata a família de centenas de pessoas mortas nos bairros da periferia explodiu o baú das promessas quebradas. Não, não importa o quanto você estude, não é só isso que fará com que você consiga um emprego legal. Não importa o quanto você trabalhe, dificilmente todos os sapatos que você quer comprar vão caber no limite do seu cartão de crédito. Não, não importa quantas leis de tolerância e o quão aberta seja uma cidade, uma parcela da população insiste em continuar racista.
É claro que as pessoas acreditaram nessas promessas porque quiseram. Elas têm uma boa parte de responsabilidade na própria frustração. No final das contas, elas também ajudaram a criar essas promessas porque Londres não é apenas o governo, as empresas. É o conjunto de pessoas que vivem, trabalham, fazem a cidade e se convencem mutuamente sobre os motivos de estar ali. E aqui eu me junto à manada de especialistas para arriscar uma relação de causa e efeito: deve ser por isso que elas não têm um alvo. Tudo é alvo porque tudo é promessa. Elas se prometeram viver em uma das melhores cidades do mundo – e conseguiram. Mas a cidade mudou.
No final das contas, Londres ainda é uma cidade muito melhor de se viver do que todas as cidades do Brasil. Aliás, essa é a mensagem torta que os protestos, os quebra-quebras passam. Mas nos últimos anos a cidade já não é mais capaz de oferecer aos seus moradores todos os encantos que prometeu – que eles se prometeram. Pelo menos, não todos ao mesmo tempo no mesmo pacote. Alguma coisa se esvaiu em algum momento entre tantas irrelevâncias do dia a dia, entre tantas explicações, promessas, sonhos. Os levantes da turba são mais o começo da onda do que o final de uma marolinha. É como se algo tivesse, de repente, desaparecido.
“O passado só é bom porque a memória é generosa”, contou.
“Primeiro, ela apaga os acontecimentos desagradáveis. Quando isso é impossível, separa as sensações dos fatos. Finalmente, provoca o cérebro a seguir, sem perceber, a linha que o deixa cada vez mais indiferente e distante dos fatores que provocaram aqueles momentos desagradáveis. Quando tudo isso é impossível, ela apela e mente, com tanta convicção que muda os sinais. O que era ruim passa a ter valor. O que era bom fica ainda melhor. Aos poucos começa uma pequena migração dos sentimentos, que atrai para um passado que nunca existiu”, concluiu, enquanto me mostrava uma calça que comprara naquele domingo.
(pedaço de um texto que ainda está recebendo o telhado, o reboco e o piso)
“Eu sei o que é ser feliz na vida – e a dádiva da existência, o gosto da hora que passa e das coisas que estão em torno, ainda que imóveis, a dádiva de amá-las, as coisas, fumando, e uma mulher dentro delas.” (Elio Vittorini, “Sardenha como uma infância“)
“Os homens que procuram a felicidade são como bêbados que não conseguem encontrar a própria casa, mas sabem que tem uma.” (Voltaire, “Le Sottisier“)
“‘Os felizes envelhecem tanto como os desgraçados’ – afirma Camilo. Mas aparentam menos, penso cá com meus botões.” (Mário da Silva Brito, “Cartola de Mágico”)
“O Palmeiras ganhou? Ganhou.”; “Tem bolo de fubá cremoso? Tem”; (Eu, em “Segunda, terça, quarta,quinta,sexta,sábado e domingo”)
